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Deputado Eduardo Valverde é a favor do projeto Ficha Limpa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou n última terça-feira (4) por 388 votos, o substitutivo para o projeto da Ficha Limpa do Projeto Ficha Limpa. Entre as principais características, do projeto que surgiu de iniciativa popular, é evitar candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. A principal mudança, solicitada por todos os partidos, que estava no texto original, era quando ao julgamento em primeira instância. A alegação era que o candidato poderia ser julgado injustamente, principalmente por perseguição política. Agora a condenação terá que se dar em segunda instância. Para o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), comemorou a aprovação, e disse que o clamor da sociedade foi ouvido. ?A sociedade não suporta mais pessoas que ingressam na vida pública para ter foro privilegiado e não ser preso por ter cometido erros?, disse. De acordo com o parlamentar, eleito pelo estado de Rondônia, e que se orgulha de ser um ficha limpa, ao vigorar a lei do ficha limpa ajudará aos eleitores que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no ficha suja. ?Nós sabemos que as informações que circulam na sociedade não são homogêneas e não são distribuídas equitativamente. A legislação tem que estabelecer um critério, uma peneira para evitar que um cidadão lá da Amazônia que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no? ficha suja?, observou. INICIATIVA - Valverde disse ainda, que o povo quer é ?ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética?, e quem se candidatar a qualquer cargo público, exerça essa função com sua vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos. O projeto do Ficha Limpa, como ficou conhecido, foi enviado a Câmara por iniciativa popular, em setembro do ano passado, com mais 1,5 milhão de assinaturas. Hoje, os parlamentares votam ao Plenário para votarem os doze destaques que ainda faltam. ...